terça-feira, 25 de agosto de 2009

Projetos sobre exploração no pré-sal serão concluídos neste mês

O governo deverá concluir até o final deste mês a elaboração dos projetos de lei que tratam da exploração do petróleo na camada pré-sal e também as matérias sobre as modificações do marco regulatório do setor.

A informação foi dada no último dia 19, pelo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que participou de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e outros líderes governistas no Congresso.

Segundo Fontana, o governo pediu aos líderes celeridade na apreciação dessas matérias para que, até o final deste ano, elas já tenham sido aprovadas pelo Congresso Nacional.

O deputado informou, ainda, que o governo está concluindo a redação dos projetos e o novo modelo de exploração do petróleo da camada pré-sal. “Tudo caminha para que, no dia 31 de agosto, o governo conclua os projetos e os apresente à sociedade e ao Congresso para que sejam debatidos e aprovados”.

O líder governista disse que, nas propostas, o governo também está estabelecendo formas de como garantir que os ganhos do pré-sal sejam investidos na melhoria das condições de vida da população mais carente, além de serem feitos investimentos em educação, ciência e tecnologia, além de buscar a maior participação do Brasil no cenário internacional com os ganhos da exploração do petróleo do pré-sal.

Fontana disse que se os projetos não forem concluídos até o dia 31, sua divulgação será feita, no máximo, nos primeiros dias de setembro, até porque o governo tem pressa em colocar as matérias em discussão com a sociedade e também quer concluir o mais rápido possível a votação do tema no Congresso Nacional. (Fonte: Agência Brasil)

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