terça-feira, 25 de agosto de 2009

Entenda o pré-sal

Em setembro de 2008, a Petrobras deu início à produção do primeiro óleo da camada pré-sal na Bacia de Campos, litoral sul do Espírito Santo. Mas o que é o pré-sal e quais são as expectativas em torno dele?

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Petroleiros unidos para mudar a lei do petróleo

Em reunião, realizada quarta-feira (19/08), na sede da Federação Única dos Petroleiros (FUP), representantes do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) e da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) decidiram, por consenso, defender o anteprojeto aprovado pelo Conselho Deliberativo da FUP para a nova Lei do Petróleo. Foram acordados alguns ajustes na redação do anteprojeto e, consolidada, assim, a unidade de todas as representações dos trabalhadores petroleiros em torno da proposta de lei.


O anteprojeto será também submetido a todos os movimentos sociais que integram a campanha nacional “O petróleo tem que ser nosso” para ser referendado. Participam desta campanha, além da FUP, FNP e AEPET, a CUT, CTB, MST, Via Campesina, UNE, UBES, Intersindical, Consulta Popular, MAB, CONAM, Assembléia Popular, entre outras organizações.


Retomada do monopólio e Petrobrás 100% estatal e pública


O anteprojeto defendido pelos petroleiros para uma nova Lei do Petróleo é resultado dos debates realizados nos últimos anos com trabalhadores, centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis. O anteprojeto resgata os principais pontos da Lei 2004/53, que criou a Petrobrás e estabeleceu o monopólio da União sobre o setor, e contempla outras reivindicações dos trabalhadores e movimentos sociais, como a transformação da Petrobrás em uma empresa 100% estatal e pública, a criação de um Fundo Social Soberano com recursos gerados pelo petróleo e a retomada dos blocos petrolíferos que já foram leiloados pela ANP.


“A indústria de petróleo é um setor estratégico para a economia e desenvolvimento do Brasil e, principalmente, para a soberania nacional. Cerca de 25% das áreas mapeadas do pré-sal já foram leiloadas, sob o regime de concessão que é estabelecido pela atual legislação. Esta Lei (9.478/97) é o que há de pior no mundo em termos de regulamentação da indústria de petróleo. Um país que não controla seus recursos energéticos não terá futuro enquanto nação”, ressalta João Antônio de Moraes, coordenador geral da FUP.

Principais pontos do anteprojeto para uma nova Lei do Petróleo:

. Fim das rodadas de licitações e retomada dos blocos petrolíferos que já foram leiloados;
. Monopólio estatal na exploração, desenvolvimento, produção, refino, pesquisa e transporte do petróleo bruto e seus derivados, tendo a Petrobrás como executora;
. Fundo Social Soberano (com controle social) para garantir que os recursos gerados pelo petróleo sejam investidos em políticas públicas voltadas para as necessidades do povo brasileiro (previdência, saúde, educação, habitação, reforma agrária, trabalho, etc) e no incremento de fontes alternativas de energia renovável e limpa;
. Petrobrás 100% estatal e pública, garantindo também a reincorporação da Transpetro e da Refap e a incorporação da Refinaria Riograndense (antiga Ipiranga), da Refinaria de Manguinhos (RJ) e da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG);
. Estabelecimento de quarentena de 12 meses para os diretores e gerentes executivos da Petrobrás que deixarem a empresa;
. Mudança do papel da ANP, que deixa de ser reguladora do setor e passa a ter a função de fiscalizar as atividades da indústria nacional de petróleo e gás, sobretudo a distribuição

(Fonte: Imprensa da FUP)

New York Times publica reportagem sobre o pré-sal

Brasil assume maior controle dos campos de petróleo, com riscos de longo prazo
The New York Times
Alexei Barrionuevo, no Rio de Janeiro.

Diante da mais importante descoberta de petróleo do mundo em anos, o governo brasileiro está buscando recuar de mais de uma década de cooperação estreita com as companhias de petróleo estrangeiras e controlar mais diretamente a extração.

A medida faz parte de um impulso nacionalista para aumentar os benefícios obtidos pelo país com seus recursos naturais e cimentar sua posição como potência global. Mas isso poderia retardar significativamente o desenvolvimento dos campos de petróleo, em um momento em que o mundo está à procura de novas fontes de energia, disseram analistas de energia e de risco.

Neste mês, o governo brasileiro disse que queria que a companhia nacional de petróleo, a Petrobras, controlasse todo o futuro desenvolvimento dos campos em águas profundas descobertos em 2007, que geólogos internacionais estimam poder conter dezenas de bilhões de barris de petróleo recuperáveis.
A mudança tornaria a Petrobras a operadora de 62% da nova área que ainda não foi licitada, restringindo as empresas estrangeiras ao papel de investidores financeiros. Isso limitaria a capacidade delas de ajudar a determinar o ritmo do desenvolvimento dos campos de petróleo, dando à Petrobras um maior poder para gerar empregos e conceder contratos lucrativos.

O petróleo se encontra sob cerca de 6 mil metros de água, areias em movimento e uma espessa camada de sal. Esta chamada região pré-sal, que se estende por centenas de quilômetros, é a maior reserva em desenvolvimento no mundo atualmente, especialmente dada a falta de acesso aos extensos depósitos do Iraque, disse Daniel Yergin, presidente da IHS Cambridge Energy Research Associates, uma consultoria de energia. Espera-se que também seja um dos mais complicados projetos na história da indústria petrolífera.

"O momento e escala do desenvolvimento do pré-sal serão alguns dos fatores mais significativos para o equilíbrio global do petróleo na próxima década, principalmente após 2020", quando o Brasil deverá aumentar ainda mais a produção, disse Yergin. "Se isso não acontecer, será um grande revés para o Brasil em termos de receita e uma perda significativa para o mundo em termos de nova oferta de petróleo."

Para o Brasil, as apostas são altas. Muitos aqui veem o petróleo como uma bala mágica para lidar com os maiores desafios sociais do país. Luiz Inácio Lula da Silva, o popular presidente do Brasil, quer mudar as leis de energia para canalizar mais receita dos campos ainda não desenvolvidos para os cofres do governo, criando fundos para melhorar a educação e saúde. Sua proposta será entregue ao Congresso em algum momento na próxima semana, disse um de seus assessores na segunda-feira.

Apesar de seu recente boom econômico, o Brasil ainda luta com a extrema pobreza, desigualdade e uma taxa de analfabetismo de mais de 10%.

Autoridades do governo daqui insistem que o Brasil não será tomado pelo mesmo tipo de fervor nacionalista que varreu a América Latina nos últimos anos. Como o México fez no final dos anos 30, Venezuela, Bolívia e Equador confiscaram os ativos de energia e expulsaram as companhias estrangeiras, apenas para ver sua produção de petróleo e gás natural estagnar ou diminuir.

O governo Lula não está propondo que os estrangeiros sejam excluídos dos projetos de energia, nem mesmo que não tenham a chance de conquistar participações majoritárias em alguns casos. As empresas estrangeiras já estão envolvidas na primeira leva de projetos do pré-sal, incluindo o campo gigante de Tupi, que a Petrobras estima conter entre 8 bilhões a 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural.
Mesmo sem o próximo grupo de campos pré-sal, o Brasil pretende mais que dobrar sua produção de petróleo, para 5,7 milhões de barris por dia até 2020.

O Brasil fez grandes descobertas de petróleo tardiamente em seu desenvolvimento econômico, contando assim com uma economia diversificada, o que ajudará a evitar o "mal holandês" da dependência de um recurso natural, que tem afetado várias das potências mundiais de petróleo, disse José Sérgio Gabrielli, o presidente da Petrobras.

"A Petrobras é muito grande", disse Gabrielli, "mas o Brasil é maior do que a Petrobras".

Ele disse que o nacionalismo que está borbulhando no momento "não é um nacionalismo contra os estrangeiros", mas sim um debate sobre a velocidade do desenvolvimento, quem ficará com maior parte do fluxo de receita e quem se beneficiará da tecnologia e conhecimento relacionados.

Ainda assim, Gabrielli reconheceu que os ventos nacionalistas estavam começando a soprar de novo.


Com a bandeira verde e amarela do Brasil aberta sobre o palco, membros do sindicato dos petroleiros assistiram a um novo documentário aqui no mês passado, "O Petróleo Tem Que Ser Nosso - Última Fronteira". No filme, geólogos, líderes sindicais e até mesmo uma médica de 92 anos, Maria Augusta Tibiriçá, discutem como os novos campos poderiam gerar "trilhões de dólares" e transformar o futuro do Brasil.

Uma dúzia de sindicalistas encerrou a noite cantando o hino nacional e depois uma canção composta para o filme, misturando samba e bossa nova.

O novo fervor nacionalista lembra o dos anos 70 e 80, quando o governo militar do Brasil declarava que "a Amazônia é nossa" para rechaçar enclaves estrangeiros na floresta tropical.

E isso evoca as preocupações protecionistas iniciais que foram levantadas após um pouco de petróleo ter sido descoberto no Brasil em 1939. Poucos anos depois, um general declarou "o petróleo é nosso", em meio aos temores de que as companhias de petróleo americanas encontrariam um meio de tomá-lo. Manifestantes realizaram protestos nos anos 50 em frente ao Prédio da Esso, no centro do Rio.

Foi em meio a esse clima populista que, em 1953, o presidente Getúlio Vargas fundou a Petrobras e lhe concedeu o monopólio do petróleo. Apenas em 1997 é que empresas estrangeiras foram autorizadas a participar na exploração e produção de petróleo.

Os planos de Lula para um maior controle dos novos campos enfrentará uma dura batalha no Congresso do Brasil, onde os líderes da oposição dizem que buscarão adiar o plano, para negar ao presidente uma vitória que poderia impulsionar politicamente Dilma Rousseff, sua ministra da Casa Civil e candidata escolhida para sucedê-lo na eleição do próximo ano.
Rousseff, que está encarregada da proposta do governo para o pré-sal, também é presidente do conselho administrativo da Petrobras. O governo conta com um controle de 55,7% da empresa; outros membros do conselho também são nomeações políticas.

"O governo usará todo argumento ideológico, nacionalista e emocional para tentar aprovar isto antes da eleição do próximo ano, mas será muito difícil a aprovação", disse Tasso Jereissati, um senador do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que é um crítico da proposta do governo.
O Senado brasileiro já está lidando com uma ampla investigação das irregularidades e impropriedades da Petrobras, uma investigação lançada pela oposição.

Gabrielli, o presidente da Petrobras, argumenta que o governo tem bons motivos para querer limitar a participação estrangeira. Em 1997, os preços do petróleo eram muito menores e a economia do Brasil enfrentava dificuldades. Hoje, o Brasil conta com mais de US$ 220 bilhões em reservas de moeda estrangeira, os preços do petróleo estão mais altos e a Petrobras se tornou a quarta maior empresa das Américas.

"As condições financeiras são completamente diferentes", disse Gabrielli. E o desenvolvimento dos novos campos, antes considerado arriscado, "agora é um bilhete de loteria premiado".
Com as preocupações sobre se o Brasil tem condições de levantar os cerca de US$ 600 bilhões que precisará para desenvolver os novos campos ao longo dos próximos 20 anos, o governo está explorando a disposição das companhias de petróleo estrangeiras de apostar alto.
"Esta é a única grande descoberta de petróleo dos últimos anos; não há outra", disse Rousseff neste mês, em uma entrevista para o jornal brasileiro "Valor Econômico".

Mas a decisão de dar à Petrobras o controle operacional é míope, arriscada e poderá atrasar a capacidade do Brasil de usar o petróleo para ajudar a transformar o país, disse Christopher Garman, um analista do Eurasia Group, uma consultoria de risco político em Nova York.
"E se conseguirmos um grande avanço tecnológico em energia renovável e, daqui cinco a oito anos, o preço do petróleo não for o que é hoje?" disse German. "O Brasil vai maximizar os investimentos agora ou manter o petróleo no solo por mais tempo?"

Ausente no debate, disse Gabrielli, está a realidade da escassez do equipamento necessário para perfurar os novos campos. Os executivos da Petrobras estão tentando motivar fornecedores de várias partes do mundo a desenvolver o equipamento.

Até 2017, a Petrobras precisará de 40 plataformas de petróleo capazes de perfurar fundo o suficiente para atingir os novos campos - mais da metade do número total dessas plataformas existentes atualmente no mundo, disse Gabrielli. A empresa está exigindo que 28 delas sejam construídas no Brasil.
Gabrielli disse que a empresa está mantendo seus gastos em expansão internacional em US$ 16 bilhões, para que possa se concentrar no desenvolvimento dos campos em águas profundas domésticos.
"A questão não é acelerar ou não acelerar", disse Gabrielli. "Nós estamos no limite da capacidade mundial do setor."

Tradução: George El Khouri Andolfato

Royalties do pré-sal irão para todos os Estados e municípios

O governo deve enviar ao Congresso um projeto que tratará exclusivamente da divisão do dinheiro arrecadado com o petróleo do pré-sal. Essa foi a proposta feita ontem pelos líderes da base de apoio ao governo, que estiveram reunidos com o presidente Lula.

No modelo apresentado aos aliados, os royalties arrecadados serão destinados ao fundo de desenvolvimento social e, de lá, distribuídos a todos os Estados e municípios, e não apenas àqueles onde a exploração é feita, como é hoje. O fundo será de responsabilidade da União.

A avaliação política é que a divisão dos recursos do pré-sal será um dos pontos mais polêmicos das novas regras. Um projeto em separado tratando só desse assunto pode evitar que a disputa entre governadores e prefeitos que hoje recebem royalties e aqueles que não têm direito pelas regras atuais paralise a tramitação do marco regulatório do pré-sal.

No início, o governo chegou a discutir a redução dos royalties a Estados e municípios em 50% e beneficiar quem hoje não recebe nada. Como não houve consenso sobre a proposta, foi analisada a alternativa de deixar a solução para o Congresso, que já examina ao menos 16 projetos nesse sentido.

O projeto que criará a partilha da produção, modelo em que o governo receberá parte do petróleo produzido das empresas vencedoras da licitação, não trará regras específicas para calcular os royalties. A cobrança será prevista no texto, mas a forma de distribuição ficará remetida a lei específica. Enquanto não for aprovado o novo modelo de distribuição dos royalties, valerá o modelo atual. Hoje, a alíquota é de 10%.

A União fica com três pontos percentuais, e os Estados e os municípios, com o resto. Além disso, o governo já decidiu que vai alterar o sistema de arrecadação e distribuição dos royalties apenas nos campos do pré-sal ainda não leiloados. Nos que já foram concedidos, o modelo atual será mantido.

A proposta discutida pelo governo é manter a alíquota e a participação da União, mudando apenas os percentuais destinados a governadores e prefeitos. O dinheiro arrecadado seria, então, transferido ao fundo de desenvolvimento social, de onde seria feita a distribuição.

O governo discute também como será feita a compensação aos Estados e municípios onde ocorrerá a produção de petróleo. A ideia é que um percentual do dinheiro arrecadado pelo fundo com o pagamento de royalties seja destinado exclusivamente a essas regiões, que receberiam duas vezes: uma no rateio geral com todas as unidades da Federação e outra pela produção em seu território.

Na terça, Lula esteve com o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) para discutir o modelo de royalties. O Rio é um dos principais opositores a mudanças nas regras. A divulgação do marco regulatório será feita num grande evento, no dia 31, em Brasília.

Antes do anúncio e no mesmo local, para evitar vazamento de informações, o presidente Lula realizará reunião ministerial e do Conselho Político. (Fonte: Folha de São Paulo)

Projetos sobre exploração no pré-sal serão concluídos neste mês

O governo deverá concluir até o final deste mês a elaboração dos projetos de lei que tratam da exploração do petróleo na camada pré-sal e também as matérias sobre as modificações do marco regulatório do setor.

A informação foi dada no último dia 19, pelo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que participou de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e outros líderes governistas no Congresso.

Segundo Fontana, o governo pediu aos líderes celeridade na apreciação dessas matérias para que, até o final deste ano, elas já tenham sido aprovadas pelo Congresso Nacional.

O deputado informou, ainda, que o governo está concluindo a redação dos projetos e o novo modelo de exploração do petróleo da camada pré-sal. “Tudo caminha para que, no dia 31 de agosto, o governo conclua os projetos e os apresente à sociedade e ao Congresso para que sejam debatidos e aprovados”.

O líder governista disse que, nas propostas, o governo também está estabelecendo formas de como garantir que os ganhos do pré-sal sejam investidos na melhoria das condições de vida da população mais carente, além de serem feitos investimentos em educação, ciência e tecnologia, além de buscar a maior participação do Brasil no cenário internacional com os ganhos da exploração do petróleo do pré-sal.

Fontana disse que se os projetos não forem concluídos até o dia 31, sua divulgação será feita, no máximo, nos primeiros dias de setembro, até porque o governo tem pressa em colocar as matérias em discussão com a sociedade e também quer concluir o mais rápido possível a votação do tema no Congresso Nacional. (Fonte: Agência Brasil)

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Defesa do pré-sal e da Petrobrás será uma das bandeiras da Jornada Nacional Unificada de Lutas, nesta sexta, 14

Com informações da CUT

Não às demissões. Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Em defesa dos direitos sociais. Em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal! Por saúde, educação e moradia!

O Brasil vai às ruas nesta sexta, 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.

A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.

Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.

No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a Classe Trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.

O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.

A precarização, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.

Com este espírito de unidade e luta, vamos realizar em todo o país grandes mobilizações.

Não às demissões! Pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT*! Redução dos juros! Fim do superávit primário! Redução da jornada sem redução de salários e direitos! Reforma agrária e urbana, já! Fim do fator previdenciário! Em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal! Por saúde, educação e moradia! Por uma legislação que proíba as demissões em massa! Pela continuidade da Valorização do salário mínimo e pela solidariedade internacional aos povos!

* A Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT regulamenta a negociação coletiva no serviço público, enquanto a Convenção 158 restringe a demissão imotivada dos trabalhadores.

terça-feira, 7 de julho de 2009

2ª Reunião do Comitê Baixada Santista

No dia 01 de julho as 18h30, na sede do SETTAPORT, aconteceu a 2ª Reunião do Comitê Baixada Santista da Campanha “O PETROLEO TEM QUE SER NOSSO”, tendo como pauta principal : Avaliação e planejamento de atividades.